Quarta, 28 de Julho de 2021 01:48
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 22h45
Projeto prevê desconto no IR para doações a programa de controle de zoonoses Proposta estabelece o Outubro Rosa Pet e o Novembro Azul Pet
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 22h45
Projeto permite derrubada de vegetação nativa para construção de barragens para irrigação As apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança
Projeto cria campanhas sobre câncer de mama e de próstata em animais de estimação
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 20h10
Projeto cria campanhas sobre câncer de mama e de próstata em animais de estimação Proposta estabelece o Outubro Rosa Pet e o Novembro Azul Pet
Governo e oposição avaliam a produção legislativa no primeiro semestre
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 18h35
Governo e oposição avaliam a produção legislativa no primeiro semestre Parlamentares ressaltam foco no combate à pandemia. Base governista elogia pauta econômica, enquanto oposição aponta retrocesso em áreas como meio ...
Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 17h10
Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência Em julho, uma lei estendeu o prazo dessa isenção até 31 de dezembro deste ano
Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 14h00
Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos As apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança
Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 12h45
Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos Hoje essa atualização depende de decisão judicial
Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 10h30
Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia Autor do projeto diz que não é razoável que os atos burocráticos retardem a chegada de insumos essenciais e necessários em situações de emergência
Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 09h05
Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social
Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 21h10
Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas
Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 19h30
Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos Municípios que implementarem o sistema poderão ter prioridade no repasse de recursos federais
Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 18h55
Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o texto cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 16h35
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...
Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 15h10
Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...
Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer
Câmara dos Deputados 26/07/2021 - 13h30
Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
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